Posso colocar minha marca em produtos fabricados por outra empresa?

Posso colocar minha marca em produtos fabricados por outra empresa?

Será que posso colocar minha marca em produtos fabricados por outra empresa? Essa pergunta causa preocupação em vários comerciantes — sobretudo os que almejam ter uma marca própria.

As marcas funcionam como um “copyright” dos produtos que vemos no mercado. É uma maneira de dizer “Ei! Este produto foi feito com a tecnologia de tal empresa. Ele é diferente por causa disso e daquilo”.

Então, em um primeiro momento, notamos que não podemos colocar nossa marca em produtos de outra empresa. No entanto, não é uma regra rígida, que vale para todos os casos.

Neste post vamos discorrer sobre esse assunto!

Quando posso colocar minha marca em produtos?

Existem fabricantes cujo objetivo de negócio é, justamente, vender produtos para que outras empresas coloquem suas marcas. Não pense que isso é algo de outro mundo: existem várias empresas, algumas até de renome, que usam essa técnica.

No mundo comercial, damos o nome de “produtos brancos” ou “produtos genéricos” a eles.

Lembre-se que há um problema importante: apenas colocar sua marca não vai destacar o produto dos demais. Aliás, é provável que outros vendedores realizem a mesma prática que você, inundando o mercado de produtos iguais.

Posto isso, vamos aos detalhes.

Se a fabricante deixar

Tenha em mente que o produto, mesmo que branco, é fruto do trabalho de uma fábrica. Portanto, ela tem todos os direitos sobre ele, e você é somente um cliente dessa fábrica.

Uma boa parte da legislação é bastante intuitiva: o que você faria se um cliente comprasse um item seu, trocasse a marca do item e vendesse logo em seguida? Pois é, não é algo legal de se lidar.

Então, tome cuidado antes de fazer a troca de marcas. É bastante recomendado pedir autorização para a fabricante e guardar comprovantes do aceite.

Ao fabricar seu próprio produto

Naturalmente, se você fabricar seu próprio produto, todos os direitos sobre ele pertencem a você. Portanto, você está livre para usá-lo da forma que desejar — inclusive permitir que outros comerciantes troquem a marca dos itens.

Ao agrupar produtos de várias marcas

Aqui entramos em um campo obscuro da lei. Será que posso colocar minha marca ao agrupar produtos de outras marcas? Entende-se que, se você não adulterou nada, sim, você pode fazer isso.

Uma das razões disso é que você trabalhou durante o processo, sem ferir o direito das outras empresas. 

Mas pode haver ressalvas e o pedido de autorização é sempre bem-vindo!

Quando colocar minha marca causa problema?

Em resumo, você deve pensar o seguinte: nunca é legal colocar minha marca sobre produtos de outra empresa. Em alguns casos, isso é crime passível de processo.

O reembalo de produtos, por exemplo, se enquadra em crime industrial. Ou seja, você não pode comprar um produto qualquer (principalmente de renome), remover a marca dele e colocar a sua.

Existe, ainda, um problema paralelo: você adquire um produto genérico e coloca a marca de uma empresa famosa. Naturalmente, é um crime gravíssimo, que deve ser evitado a todo custo.

Esperamos que este post possa te ajudar em seus negócios!






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